O RF Conforme é um sistema on-line de gestão de conformidade documental oferecido por [RAZÃO SOCIAL], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ], com sede em [ENDEREÇO COMPLETO] ("RF Consultoria"). Contato: contato@ruyfigueiredo.com.
O RF Conforme ajuda instituições como ILPIs, clínicas, centros-dia e serviços de beleza a organizar licenças, alvarás, manutenções e documentos trabalhistas e de funcionários. O sistema permite registrar vencimentos e renovações, anexar arquivos, fazer vistorias simuladas, emitir relatórios e receber alertas por e-mail (e, quando disponível, por WhatsApp).
O sistema é uma ferramenta de apoio à gestão. Ele não substitui a análise jurídica, técnica ou sanitária, nem garante aprovação em fiscalizações. Os modelos, listas de documentos e referências normativas são orientativos e podem não refletir exigências locais específicas ou alterações recentes na legislação. A responsabilidade pela regularidade da instituição, pela veracidade dos dados informados e pelo cumprimento das normas é exclusivamente do cliente.
Os dados e arquivos cadastrados pertencem ao cliente. Nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), o cliente é o controlador dos dados pessoais que insere, inclusive os de seus funcionários, e a RF Consultoria atua como operadora, tratando esses dados apenas para prestar o serviço contratado. Cabe ao cliente ter base legal para inserir esses dados e informar seus titulares. Documentos como ASO, cartão de vacina e certidões contêm dados pessoais sensíveis e devem ser inseridos somente quando necessários ao cumprimento de obrigação legal ou regulatória. Detalhes na Política de Privacidade.
É proibido usar o sistema para fins ilícitos, inserir conteúdo malicioso, tentar acessar dados de outros clientes, contornar limites técnicos ou de plano, ou fazer engenharia reversa. O descumprimento pode levar à suspensão do acesso.
Empregamos esforços razoáveis para manter o sistema disponível, seguro e com cópias de segurança periódicas, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros (hospedagem, e-mail, provedores de mensagens). Os alertas automáticos são um recurso auxiliar: o cliente deve acompanhar os vencimentos diretamente no painel. Na máxima extensão permitida em lei, a responsabilidade da RF Consultoria fica limitada ao valor pago pelo cliente nos 12 meses anteriores ao evento.
O software, a marca, os modelos e os conteúdos do RF Conforme pertencem à RF Consultoria. A assinatura concede uma licença de uso não exclusiva e intransferível durante sua vigência.
Estes Termos podem ser atualizados. Quando isso acontecer, o sistema pedirá um novo aceite no próximo acesso.
Fica eleito o foro da comarca de [CIDADE/UF], ressalvado o direito do consumidor de ajuizar ação no foro do seu domicílio.